Perguntas Frequentes

- Coordenadoria de Controle e Movimentação de Pessoas- CCMP
 

1) Quem tem direito a incorporação pelo exercício em cargo comissionado e/ou função gratificada? 

2) Como será realizada a contagem para o adicional de exercício de cargo em comissionado?

3) Quais os documentos necessários para solicitar a incorporação pelo exercício em cargo comissionado ou função gratificada?

4) Como se dá a tramitação do processo?

5) O servidor poderá receber de forma simultânea a incorporação pelo exercício de cargo em comissão ou função gratificada e a gratificação de cargos ou funções que vierem a exercer? 

 

 
 
CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - O que é certidão de tempo de serviço?Quem tem direito a certidão de tempo de serviço? Quais os documentos necessários para solicitar a certidão de tempo de serviço? Como será realizada a contagem de tempo de serviço? Quais informações constam na certidão de tempo de serviço?
 
 
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- Coordenadoria de Gestão e Auditagem da Folha de Pagamento- CGAFP
 
AUXÍLIO TRANSPORTE - Como realizo o cálculo dos valores referentes a vantagem auxílio transporte; qual a base legal para o pagamento da vantagem e qual o setor competente para a inclusão?
 
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - Como realizo o cálculo dos valores referentes a vantagem auxílio alimentação; qual a base legal para o pagamento da vantagem e qual o setor competente para a inclusão?
 
 
 
SALÁRIO FAMÍLIA  E HORA EXTRA - Quando possuo direito a percepção do salário família?Qual o valor referente ao benefício ?Quanto a vantagem auxílio natalidade, quando possuo direito ao percebimento e qual o valor a ser pago ?Qual é a base legal da hora-extra?Como é calculada a hora-extra?
 
 
 
PECÚNIA - O que é a Pecúnia? Como proceder para requerer a Pecúnia? Como é feita a análise para concessão da Pecúnia? O que faz base de cálculo para o pagamento da Pecúnia? Quais as vantagens que não integram a base de cálculo para pagamento da Pecúnia?  Como é feito o pagamento da Pecúnia?
 
 
FALTA - Quais as implicações legais da falta? Como é calculado um dia de falta? Como proceder para justificar uma falta?
 
 
 
 
13º SALÁRIO - Qual a base legal? Quem tem direito? Como se calcula? E se o servidor for desligado antes do final do exercício financeiro?
 
 
AUXÍLIO FUNERAL - O que é o Auxílio Funeral? Quem tem direito a receber o Auxílio Funeral? Como proceder para requerer o Auxílio Funeral? Quais os documentos necessários para receber o Auxílio Funeral? Como é feita a análise para concessão do Auxílio Funeral? O que faz base de cálculo para o pagamento do Auxílio Funeral?
Quais as vantagens que não integram a base de cálculo para pagamento do Auxílio Funeral?  Como é feito o pagamento do Auxílio Funeral?
 
 
 
 REEMBOLSO - O que é reembolso? Qual é o Decreto Estadual que rege o reembolso? Como se dá a cessão de um servidor? O que deve ser cobrado pelo reembolso? Quais os documentos necessários para pagamento de reembolso?
 
INSS - Qual é o documento utilizado na prestação de contas do recolhimento do INSS? Qual é o comprovante de transmissão da GFIP/INSS?
 
FUNPREV/FINANPREV - Qual a diferença entre FUNPREV e FINANPREV e qual o percentual de desconto de cada um? Qual é a documentação necessária para entrega dos valores de FUNPREV/FINANPREV? Qual é data limite para a entrega da documentação de encargos sociais INSS/FGTS/FUNPREV e FINANPREV na Unidade de Encargos Gerais/Sead?
 
 

 

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